Ação do MP visa combate a comércio irregular de medicamentos para emagrecimento em Sarandi
Escrito por Clube FM 101.1 em 26 de novembro de 2024
Na tarde desta segunda-feira, 25 de novembro, foi desencadeada uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MPRS, em Sarandi. Segundo informações obtidas por nossa reportagem, a ação teve foco o comércio irregular de medicamentes para emagrecimento. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em um endereço de Sarandi.
Segundo o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a ação teve por base denúncias que chegaram ao MP, da comercialização indevida de produtos, que, segundo o promotor; teriam afetado a saúde de algumas pessoas. No endereço, segundo o promotor haviam produtos fora da validade, e sem rotulagem. “São vários produtos sem rotulagem, sem validade, haviam fracionamento indevido. A gente tem que ver bem quem estava, efetivamente; fabricando isso aí. Mas, aqui; havia fracionamento em frascos menores. São produtos para emagrecimento, alguns sem autorização da Anvisa. São produtos totalmente irregulares e de risco à saúde de quem vem a adquirir.” revelou ele.
Segundo o promotor, a atividade, ao que tudo indicada, já era desenvolvida em Sarandi há alguns anos, e contava com representantes em outros estados. No local foram apreendidos produtos embalados, embalagens soltas, e indícios de que o local era utilizado em práticas não autorizadas. “Eles alegaram que eram apenas um comércio, e que já receberiam o produto de outro fabricante, e simplesmente revenderiam. Mas; não. O que se observou é que havia o fracionamento e rotulagem, a sílica que se coloca dentro dos potinhos para não umidificar as cápsulas, grande quantidade de embalagens, e alguns produtos em pó e potes sem nenhuma identificação. Então, não era só, basicamente; uma espécie de distribuidora, que compra e venda. Haviam práticas que só são permitidas às indústrias, que estavam sendo feitas aqui” disse ele.
Segundo o promotor o fracionamento de medicamentos, de forma indevida, era realizado no local. e agora, a promotoria irá investigar se havia a fabricação irregular de medicamentos no local. “O fracionamento com certeza. A fabricação, como tem alguns itens ali em balados, sem nenhuma identificação, a gente vai ter que fazer uma análise mais detalhada. Foram aprendidos dois telefones celulares. Então; já vimos, aparentemente, que todo conteúdo das negociações, das aquisições, está tudo ali. Então, agora, nosso Núcleo de inteligência do MP vai ter acesso a esses dados, e é a partir do conteúdo, que nós vamos ter um cenário mais claro de como se dava efetivamente a ação.” esclareceu ele.
O promotor revelou ainda que um inquérito civil será instaurado, pelo MP, e que há, em andamento; um inquérito policial em Sarandi. “Teve uma autuação administrativa da Coordenadoria Regional de Saúde de Palmeira das Missões, e um inquérito civil será instaurado pelo Ministério Público. Um inquérito policial já tem em tramitação, inclusive; na delegacia local. Nós vamos agora adicionar todos esses documentos, embalagens e produtos que foram obtidos aqui, somados aos dados dos dois celulares.” revelou ele.
Fonte: Rádio Sarandi