Prefeitura de Nonoai informa que não serão cobradas taxas de contribuição de melhorias neste ano

Escrito por em 12 de agosto de 2020

A Administração Municipal de Nonoai, divulgou nesta terça-feira, um comunicado referente as taxas de contribuição para obras pavimentação asfáltica no município. No comunicado está especificado que, não serão cobradas taxas de contribuição de melhoria no corrente ano de 2020. 

Em entrevista para a Rádio Nonoai, o prefeito municipal Edilson Pompeu da Silva, explicou que a decisão de isentar as taxas de contribuição neste ano considera que a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) e isenta o município de Nonoai no pagamento de financiamento.

Ainda, conforme o chefe do executivo, será de competência da próxima gestão a cobrança das taxas, podendo haver alteração nos valores. 



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