AMNG debate demandas de infraestrutura e gestão em reunião ordinária

A Associação dos Municípios do Norte Gaúcho (AMNG) realizou, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma reunião ordinária em sua sede. O encontro reuniu representantes dos 16 municípios que integram a entidade e teve como objetivo discutir demandas de interesse regional e definir encaminhamentos junto aos órgãos responsáveis.

Entre os principais assuntos da pauta esteve a apresentação do estudo de trafegabilidade realizado pela AMNG nas rodovias ERS-324 e ERS-406, contemplando o trecho entre Passo Fundo, Sarandi e Goio-Ên. O levantamento deverá ser encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), como forma de subsidiar a busca por melhorias nas condições de circulação e segurança das rodovias.

Ainda em relação ao trecho, os representantes municipais discutiram a necessidade de realização de poda de árvores às margens das rodovias. A medida é considerada importante para melhorar a visibilidade dos motoristas e contribuir para a segurança de quem utiliza as vias.

Imóveis da antiga CRT

Outro assunto abordado durante a reunião foi a situação envolvendo a antiga CRT. A entidade discutiu os casos de municípios que possuem prédios vinculados à antiga estrutura e que atualmente estão sem utilização.

A AMNG pretende avançar nos encaminhamentos relacionados a esses imóveis, buscando soluções para a situação junto aos órgãos competentes.

Problemas com TAGs dos veículos oficiais

Também esteve em pauta a dificuldade enfrentada pelos municípios com as TAGs solicitadas junto às concessionárias responsáveis pelas praças de pedágio.

Conforme relatado durante a reunião, os dispositivos vêm apresentando problemas de funcionamento e as administrações municipais estariam encontrando dificuldades para estabelecer contato efetivo com as concessionárias na tentativa de solucionar as ocorrências.

Diante da situação, a AMNG deverá atuar de forma conjunta na intermediação do contato com as empresas responsáveis, buscando dar maior resolutividade à demanda, que envolve os veículos oficiais das administrações municipais.

ICMS e Valor Adicionado Fiscal

A preocupação com o relatório publicado pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre o ICMS provisório também foi discutida pelos representantes.

Segundo a entidade, os municípios registraram perdas no Valor Adicionado Fiscal (VAF), indicador utilizado no cálculo da distribuição da parcela do ICMS pertencente aos municípios.

A AMNG buscará junto ao Governo do Estado o cumprimento da Portaria Sefaz nº 44/2025, visando aos encaminhamentos relacionados à situação.

Por meio das reuniões ordinárias, a Associação dos Municípios do Norte Gaúcho mantém o diálogo entre os 16 municípios integrantes, fortalecendo a atuação conjunta na busca por soluções para demandas regionais e na interlocução com órgãos estaduais e demais instituições responsáveis.

Fonte: AMNG