Assembleia do RS aprova alteração no Conselho Estadual de Cultura
Escrito por Clube FM 101.1 em 15 de dezembro de 2021
Os deputados estaduais aprovaram, nesta tarde, por 34 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto que previa alterações no Conselho Estadual de Cultura. O texto aumenta a composição para 27 conselheiros, sendo nove indicados pelo governo e 18 eleitos pela comunidade cultural, com no mínimo um representante, obrigatoriamente, de cada região funcional. O objetivo do governo é fortalecer a participação regional.
O projeto enfrentou forte resistência do setor cultural. Um requerimento, assinado por 18 ex-presidentes do Conselho de Cultura, além de entidades, pleiteava a retirada do regime de urgência e a adesão de demandas da categoria. Na tribuna, em meio aos aplausos das galerias, os deputados contrários à proposta se manifestavam. Entre uma fala e outra, quem acompanhava a sessão entoava “retira”.
A bancada petista apresentou seis emendas que solicitavam, entre outros pontos, a garantia de autonomia do conselho perante os governos e a ampliação da representação dos colegiados, aumentando de oito para 12. “Nós precisamos de um conselho que está acima das mudanças e dos nuances políticos”, frisou Sofia Cavedon (PT).
A deputada Juliana Brizola (PDT) direcionou criticas ao governador Eduardo Leite (PSDB) e sua “falta de diálogo”. “Essa são as novas façanhas do governador?”, questionou. A manifestação foi reforçada por Sofia, que afirmou que a secretária de Cultura, Beatriz Araújo, cancelou a reunião marcada para hoje pela manhã e não deu retorno sobre o conteúdo das emendas. Demais deputados do PT, PSol e PP também se manifestaram.
Em resposta às críticas, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), defendeu o processo de diálogo na construção do texto. Segundo ele, foram cerca de 30 sessões, em quatro meses, para elaboração da nova matéria. Citou ainda que o projeto teve apoio da Famurs e, em tom de crítica, relembrou que durante o período em que o PT ficou no comando do Piratini, de todas as alterações que fizeram ao Conselho de Cultura, nenhuma delas englobava o conteúdo presente nas emendas.
