Justiça arquiva investigação sobre uso de lideranças indígenas em supostas fraudes eleitorais no RS

Casos eram analisados em Gramado dos Loureiros, no norte do Estado, com forte presença da comunidade caingangue. Suspeita era de transferências fraudulentas de títulos.

O juiz eleitoral Kabir Pimenta da Silva arquivou uma ação que pretendia anular a eleição do prefeito do município de Gramado dos Loureiros, Artur Cereza (União). O mandatário, eleito em 2024, era suspeito de aliciar eleitores em cidades vizinhas, como mostrou reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI). Para isso, ele teria contado com a ajuda de chefes indígenas da região, situada entre aldeias caingangues do norte do Rio Grande do Sul.

Gramado dos Loureiros tem 2.014 habitantes e 2.590 eleitores, segundo o último Censo do IBGE. Teve crescimento de 19,6% no número de votantes entre 2020 e 2024, sendo 11,9% apenas no ano passado, o que chamou a atenção das autoridades.

A ação protocolada na Justiça Eleitoral pelo PSDB, partido opositor ao do prefeito, afirmava que motoristas contratados pela prefeitura concordaram em buscar familiares e conhecidos dos indígenas em aldeias situadas em outros municípios, para que transferissem seus títulos e votassem em Artur Cereza.

A defesa do prefeito, feita pelo advogado Lucas Lazari, argumentou que “aos indígenas não é exigida a comprovação documental referente ao domicílio nos alistamentos e transferências, conforme estabelece o art. 41 c/c 42, § 3º da Resolução 23.659/21”. Ou seja, os indígenas podem, em tese, escolher o local onde vão votar, desde que seja nas imediações das suas aldeias, como seria o caso de Gramado dos Loureiros.

Em relação a depoimentos de suposto abuso de poder econômico por parte do prefeito, o juiz entendeu que eram indícios testemunhais e careciam de maior suporte probatório.

Relembre o caso

A reportagem teve acesso a depoimentos de envolvidos no caso. Um deles afirmou ter transportado mais de 200 indígenas para transferirem títulos de eleitor em 2024. Com origem nos municípios de Planalto, Nonoai e até de Chapecó (SC), eles teriam votado em Gramado dos Loureiros.

Outro indígena, morador do município, admitiu à Zero Hora que realizou mais de 20 transferências de títulos de caingangues que residiam em outras localidades. Ele diz ter feito isso a pedido da candidatura que ganhou o pleito.

— Eu acompanhava cada eleitor que eles levavam. Busquei quatro, o resto foi com outros motoristas. De Planalto, vieram uns 50 votos, mais ou menos. Tinha uns que eles pagavam. Fui mostrar a casa dos eleitores pra eles, onde “moram”, para eles pegarem e levarem pro cartório de Nonoai. Nas declarações, aquelas pessoas moravam na aldeia de Benjamim, mas não moravam. Nenhum morava — relatou. na ocasião.

Essas declarações foram anexadas ao processo eleitoral, agora arquivado.

Recurso da oposição

O advogado Thomas Joaquin Schmidt, que representa o PSDB de Gramado dos Loureiros, disse que vai mover recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a decisão do juiz que deixou de reconhecer a suposta fraude eleitoral nas eleições de 2024.

Segundo o advogado, há provas robustas de que a chapa eleita se beneficiou da transferência irregular de eleitores, do uso da máquina pública e da promessa de vantagens em troca de votos, práticas que teriam comprometido a legitimidade do resultado.

— Não se trata de inconformismo com a derrota, mas da defesa da vontade popular e da integridade do processo democrático — afirmou.

fonte:GZH

Redação Clube FM