Com discussões acaloradas, Assembleia Legislativa aprova programa de escolas cívico-militares no RS

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, o projeto que autoriza o governo a instituir o Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares no RS. Em uma sessão tensa, com galerias tomadas por apoiadores do modelo e professores contrários à medida, além de um debate intenso de parlamentares no campo ideológico, o placar foi de 30 votos favoráveis e 14 contrários.

O deputado Delegado Zucco (Republicanos), proponente do texto como líder de sua bancada, comemorou a aprovação, que cria, conforme ele, um modelo nos moldes do que acontece em outros estados como Paraná, Mato Grosso, Goiás e São Paulo. Neste último, o projeto foi encaminhado ao parlamento pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Zucco entende que a revogação do programa em âmbito nacional pelo atual governo federal, em julho do ano passado, deixou as escolas que ainda seguem o modelo “órfãs de uma legislação”, que passará a ser dada, caso o governador Eduardo Leite (PSDB) sancione, por essa medida.

O parlamentar diz que não haverá uma obrigatoriedade à adesão de escolas estaduais e municipais, mas aquelas que quiserem participar seguirão essas diretrizes com “ampla consulta à comunidade”, por meio de consulta pública.

Para o ingresso no programa, as escolas deverão, preferencialmente, atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, apresentar baixos índices de fluxo escolar e baixos índices de rendimento escolar.

Segundo Zucco, hoje o RS tem 26 escolas estaduais e 60 municipais que adotam o modelo. “Os municípios aderiram muito ao programa e uma novidade é que o projeto permite a utilização de guardas municipais do modelo cívico-militar”, explica o autor do texto.

Os agentes das guardas municipais se somam a brigadianos e militares da reserva, que podem atuar como monitores.

Por: Correio do Povo