19 anos da Lei Maria da Penha: duas mulheres sofrem violência doméstica por hora no RS

Estado lidera em feminicídios com medidas protetivas; falta de efetivo compromete atendimento às vítimas

Neste 7 de agosto, data que marca os 19 anos da Lei Maria da Penha, o Rio Grande do Sul registra um cenário preocupante de violência contra a mulher. De janeiro a junho de 2025, o estado contabilizou 36 feminicídios — um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram 30. As tentativas de feminicídio também cresceram: 134 casos, alta de 16,5%.

No mesmo período, 9.285 mulheres foram vítimas de lesão corporal em contexto de violência doméstica. Isso representa uma média de 51 casos por dia, ou duas ocorrências por hora. O número é semelhante ao do primeiro semestre de 2024 (9.346 casos). Casos de ameaça ultrapassam os 15,8 mil registros este ano.

Medidas protetivas não impedem mortes

Apesar de o estado contar com mais de 20 mil mulheres com medida protetiva vigente em 2025, o Rio Grande do Sul lidera o ranking nacional de feminicídios de vítimas com esse tipo de proteção, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Para a promotora Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Ministério Público do RS, a legislação avançou, mas ainda há muito a ser feito.

“Pode parecer que estamos estagnados. Mas quando olhamos para trás, para quando não tínhamos ainda a Lei Maria da Penha, vemos que avançamos muito”, afirma.
“No início da minha carreira, eu não tinha muito o que fazer pelas mulheres. Elas chegavam na promotoria cheias de hematomas, mas aquilo era considerado lesão corporal de natureza leve”, completa.

Falta de efetivo prejudica rede de proteção

A juíza-corregedora do Tribunal de Justiça do RS, Taís Culau de Barros, reforça a importância das medidas protetivas:

“O contrário é o que tem que ser enfatizado: as inúmeras mulheres que foram salvas por ter medida protetiva.”

Porém, especialistas apontam que a rede de apoio não tem estrutura suficiente para atender à demanda. Em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a Delegacia da Mulher conta com apenas cinco policiais para atender, investigar e prender agressores.

A delegada Marina Dillenburg, titular da unidade e vice-presidente da Asdep (Associação dos Delegados de Polícia do RS), relata a dificuldade:

“As outras delegacias da mulher também têm esse problema de falta de efetivo. Em Viamão, não conseguimos prestar atendimento imediato. Nem atendimento em horário comercial temos.”

Especialistas alertam: o cenário é grave

Para Isabella Matosinhos, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os números não podem ser relativizados:

“Independente da forma como os outros estados estão se comportando, é importante considerar que a situação aí é grave por si só.”

Destaques

36 feminicídios no RS em 2025 (jan-jun)

134 tentativas de feminicídio no mesmo período

51 agressões por dia, média de duas por hora

15,8 mil ameaças registradas

Mais de 20 mil medidas protetivas vigentes

RS lidera ranking nacional de feminicídios com medida protetiva ativa

Fonte: G1 RS

Redação Clube FM 101.1 Jornalismo com Responsabilidade