Prefeitos da Amzop decidem não assinar aditivo contratual proposto pela Corsan

Os prefeitos da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), reunidos em assembleia na tarde desta quinta-feira,dia 5, em Seberi, no Norte do Estado, firmaram posição conjunta de não assinar o aditivo contratual proposto pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Os prefeitos e prefeitas (três) afirmam que há necessidade de aprofundar as discussões e que um tema tão relevante para os municípios precisa ser melhor debatido com os municípios.

Segundo o presidente da Amzop, prefeito de São Pedro das Missões, Antônio Ferreira da Silva o encontro foi importante para contribuir com o debate e sanar as dúvidas dos gestores sobre o novo marco regulatório e a possível venda da companhia de saneamento gaúcha. “Percebemos que os 43 gestores municipais têm muitas dúvidas e querem mais tempo para se posicionar a respeito de um tema tão importante e que diz respeito a toda a comunidade do Rio Grande do Sul”, disse.

O prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing citou o relatório da Corsan, de 2020, onde cita que a companhia tem 96 por cento da cobertura de água nos municípios e 17,6 de esgoto e que o marco regulatório vai até 2033. “Não há razão de apressar as coisas e sabemos que a Corsan é superavitária, sendo que no caso de Palmeira das Missões arrecada anualmente R$ 14 milhões e garante um lucro extra-oficial de R$ 6 milhões”, afirma.

O prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso endossa a posição dos demais colegas e afirma que neste tema os municípios devem estar na linha de frente das discussões. “No nosso município, sabemos extra-oficialmente, que a Corsan arrecada R$ 13 milhões e tem um lucro superior a R$ 5 milhões”, detalha por ano.

Os prefeitos da Amzop, entidade composta na sua maioria por pequenos municípios, demonstraram ter muitas dúvidas. “Como se dá o projeto de privatização e de regionalização?”, indica o presidente da Amzop. “Os gestores precisam de amparo técnico e jurídico para que possam tomar qualquer decisão”, observa.

No encontro os prefeitos discutiram questões relacionadas às medidas restritivas neste período de pandemia do Covid-19. “Ocorre flexibilizações, mas os prefeitos estão atentos quanto aos protocolos a fim de evitar a propagação do coronavírus”, afirmou.

Vários outros assuntos de interesse comum dos municípios foram abordados, entre os quais, a aprovação de protocolos regionais relacionados ao Cpovid-19, o Campeonato da Amzop e também assuntos de interesse da CNM/Famurs. Depois de um período longo, em função da pandemia, a assembleia ocorreu de forma presencial. A imprensa acompanhou os trabalhos. A reunião teve o assessoramento do Secretário Executivo, Edinaldo Rossetto e da secretária Jane dos Anjos.

Diretor da CDP/Direito Gladimir Chiele estava presente e fez várias ponderações e deu esclarecimentos aos Prefeito a respeito do tema relativo à privatização da Corsan. Ele alertrou que o assunto merece o máximo de cuidado e análise aprofundadas e sugeriu aos administradores que não assinem o aditivo contratual proposto pela Corsan.