Decisão Judicial determina a liberação das rodovias

O plantão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou, na noite desta segunda-feira (31), o desbloqueio de rodovias federais do estado por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), contrários ao resultado da eleição. O processo foi movido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A liminar do juiz Carlos Felipe Komorowski determinou pagamento de multa em caso de descumprimento da decisão. A penalidade é de R$ 10 mil por pessoa física e R$ 100 mil por pessoa jurídica. A multa será duplicada a cada hora de permanência da conduta ilegal.Até as 22h30 desta segunda, a PRF registrava 41 pontos bloqueados em rodovias federais do RS. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que irá notificar os manifestantes.

“Desnecessário reafirmar a legitimidade da PRF de realizar as medidas necessárias ao estabelecimento da lei e da ordem, em prol da sociedade, pois decorrem diretamente do seu poder de polícia”, disse o juiz.A PRF afirmou, às 22h38, que “está trabalhando para garantir a fluidez do trânsito nas rodovias e estradas federais”.Em ao menos outros quatro estados, a Justiça Federal expediu decisões semelhantes. Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a PRF e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

Bloqueios

Ao menos 70 pontos de rodovias federais e estaduais do Rio Grande do Sul foram bloqueados entre a noite de domingo (30) e esta segunda-feira (31) por pessoas contrárias ao resultados das eleições presidenciais. As ocorrências foram confirmadas e estão sendo atualizadas pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Por: G1 | Foto: Gustavo Azevedo